VCBPE – Congresso Brasileiro de Planejamento Energético – Brasília – 2006
Este artigo analisa os conflitos entre consumidores de energia e concessionárias, em função da necessidade o encerramento dos contratos de fornecimento para que os consumidores possam tornar-se elegíveis ao mercado livre. O trabalho apresenta exemplos de situações, que precisam ser melhor, equacionadas pelas agências para à eliminação de conflitos, e também permitir uma plena compreensão das alternativas comerciais e acessos a órgãos fiscalizadores, que são responsáveis pelo equilíbrio do mercado. Procura ainda analisar sob a ótica do Marketing efeitos de longo prazo em clientes que se julguem prejudicados pela estratégia de manutenção de mercado pela via de contratos. Este quadro foi ainda mais agravado pela alteração da posição das cláusulas de elegibilidade ao mercado livre pelo MME. Posteriormente, o MME menos de 90 dias voltou atrás nessa condição. Finalmente o artigo sugere alternativas regulatórias para o equacionamento dos principais problemas e ainda sugere novos procedimentos e posturas para as empresas de distribuição no trato dessas questões.
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